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EMENDA 5 - PEC 9/2006

14/03/2006 - Page 1. EMENDA Nº 05 À PEC nº 9, de 2006 Altera a redação do Artigo 6º da PEC nº 9, de 2006: Art. 6º O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 60. ...

Ver também: PEC 9/2006

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

27/01/2015 - Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

Pronunciamento de Heloísa Helena em 18/05/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de propostas concretas, de baixo custo e de alto impacto social para o enfrentamento da questão da violência no País. (como Líder)

18/05/2006 - Pronunciamento de Heloísa Helena em 18/05/2006 - Apresentação de propostas concretas, de baixo custo e de alto impacto social para o enfrentamento da questão da violência no País. (como Líder).

Requerimento n° 622, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, b...

13/07/2006 - Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel ...

Pronunciamento de Heloísa Helena em 17/01/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da presença de artistas, músicos e compositores na Casa, ressaltando que o projeto que trata dos direitos autorais não está incluído na pauta da convocação extraordinária. (como Líder)

17/01/2006 - Pronunciamento de Heloísa Helena em 17/01/2006 - Registro da presença de artistas, músicos e compositores na Casa, ressaltando que o projeto que trata dos direitos autorais não está incluído na pauta da convocação ...

Pronunciamento de Heloísa Helena em 08/06/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a política econômica do governo Lula. (como Líder)

08/06/2006 - Pronunciamento de Heloísa Helena em 08/06/2006 - Considerações sobre a política econômica do governo Lula. (como Líder).

Texto inicial (26/01/2006) - PLS 22/2006

26/01/2006 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Senadora Heloísa Helena Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 22/2006

Pronunciamento de Heloísa Helena em 19/01/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos sobre os critérios adotados para elaboração das emendas individuais de S.Exa. ao Orçamento Geral. Solicita transcrição de diversas matérias divulgadas recentemente sobre a atuação de S.Exa. (como Líder)

19/01/2006 - Pronunciamento de Heloísa Helena em 19/01/2006 - Esclarecimentos sobre os critérios adotados para elaboração das emendas individuais de S.Exa. ao Orçamento Geral. Solicita transcrição de diversas matérias divulgadas ...

Pronunciamento de Heloísa Helena em 04/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, mãe do Senador Arthur Virgílio.

04/04/2006 - Pronunciamento de Heloísa Helena em 04/04/2006 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, mãe do Senador Arthur Virgílio.

Requerimento n° 385, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa das Lojas Maçônicas pela organização da Campanha Nacional "Doação de Medula Óssea", lançada oficialmente no dia 25 de março de 2006.

19/05/2006 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa das Lojas Maçônicas pela organização da Campanha Nacional "Doação de Medula Óssea", lançada oficialmente no ...

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