Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 24 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 15, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) o subtítulo 19.572.0464.0020 (COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GERAL DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - NA REGIÃO NORDESTE), no que se refere à licitação regulada pelo Edital AEB 03/...

11/05/2007 - Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) o subtítulo 19.572.0464.0020 (COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GERAL DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - NA REGIÃO NORDESTE), no que ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 11, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 18.544.0515.3735.0031 ("CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS"), sob responsabilidade da UO 53.204 ...

11/05/2007 - Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 18.544.0515.3735.0031 ("CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ESTADO DE ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 13, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo 18.544.1047.5658.0029 ("IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA"), sob responsabilidade da UO 53.101 (Ministério da Integração Nacional).

11/05/2007 - Exclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo 18.544.1047.5658.0029 ("IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA"), sob responsabilidade da UO ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 21, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, o subtítulo 26.782.0220.2841.0014 (CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS NO ESTADO DE RORAIMA), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39252 (Departamento Naciona...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, o subtítulo 26.782.0220.2841.0014 (CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS NO ESTADO DE RORAIMA), sob responsabilidade da Unidade ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 20, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) o subtítulo 26.782.0220.1F40.0001 (OBRAS RODOVIARIAS EMERGENCIAIS (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) - NACIONAL), no que se refere ao trecho compreendido o entroncamento com o BR 476 (A) (Ponte Man...

11/05/2007 - Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) o subtítulo 26.782.0220.1 F40.0001 (OBRAS RODOVIARIAS EMERGENCIAIS (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) - NACIONAL), no que se refere ao trecho compreendido ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 10, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui o Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo 26.782.0233.10MU.0056 (CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRECHO BARRACÃO - LAGOA VERMELHA - NOVA PRATA), sob responsabilidade da UO 39.252 (Depa...

11/05/2007 - Exclui o Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo 26.782.0233.10MU.0056 (CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRECHO BARRACÃO - LAGOA VERMELHA ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 9, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ - 2ª ETAPA, sem dotação consignada no orçamento corrente, sob responsabilidade da UO 53.204 (Departamento Nacional de Obras Contra as...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ - 2ª ETAPA, sem dotação consignada no orçamento corrente, sob responsabilidade da UO 53.204 ( ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 16, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) o subtítulo 26.782.0220.1F40.0001 (OBRAS RODOVIÁRIAS EMERGENCIAIS (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) - NACIONAL), no que se refere ao trecho Cândido Rondon até o entroncamento com a BR 272 (km 282,...

11/05/2007 - Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) o subtítulo 26.782.0220.1 F40.0001 (OBRAS RODOVIÁRIAS EMERGENCIAIS (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) - NACIONAL), no que se refere ao trecho Cândido Rondon ...

Texto oficial remetido à promulgação (22/02/2006) - PDN 4/2006

22/02/2006 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte ...

Ver também: PDN 4/2006

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 2, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salangô com 3.216 Ha no Estado Do Maranhão - no Estado do Maranhão", sem dotação consignada no orçamento corrente, so...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salangô com 3.216 Ha no Estado Do Maranhão - no Estado do Maranhão", sem dotação consignada ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11