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Proposições
Revoga dispositivo da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir a adesão de empresas de propaganda e publicidade no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Por...
20/12/2018 - Revoga dispositivo da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir a adesão de empresas de propaganda e publicidade no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no Município de Santarém, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
10/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no Município de Santarém, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UFSPA), com sede no Município de Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
10/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UFSPA), com sede no Município de Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Proposições
Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental público.
03/12/2015 - Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental ...
Proposições
Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interest...
09/03/2015 - Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.
12/03/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.
Pronunciamentos
Comunica apresentação de projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a criar duas novas universidades federais no Estado do Pará.
19/07/2006 - Comunica apresentação de projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a criar duas novas universidades federais no Estado do Pará. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Comentários sobre a matéria intitulada "Solenidade no Planalto teve clima de velório", de autoria do jornalista Sérgio Gobetti, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 29 de março último.
04/04/2006 - Comentários sobre a matéria intitulada "Solenidade no Planalto teve clima de velório", de autoria do jornalista Sérgio Gobetti, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 29 de março último. ...
Pronunciamentos
Contestação de declarações do Presidente Lula sobre repasses federais ao Estado do Pará. Apelo pela solução de impasse que vem impedindo a votação do Orçamento de 2006, quanto ao valor das compensações da União para os estados exportador...
09/03/2006 - Contestação de declarações do Presidente Lula sobre repasses federais ao Estado do Pará. Apelo pela solução de impasse que vem impedindo a votação do Orçamento de 2006 ...
Pronunciamentos
Registro de matéria intitulada "Acusado, Okamotto nega ser 'homem de Lula'", publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 de abril do corrente.
18/04/2006 - Registro de matéria intitulada "Acusado, Okamotto nega ser 'homem de Lula'", publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 de abril do corrente. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...