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Proposições
Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
20/12/2018 - Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa ...
Proposições
Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
30/03/2015 - Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Projetos e Matérias - Documentos
07/07/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/11/2009 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que ...
Pronunciamentos
Resposta ao pronunciamento do Senador Pedro Simon.
03/08/2009 - Resposta ao pronunciamento do Senador Pedro Simon. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. FERNANDO COLLOR (PTB - AL. ...
Pronunciamentos
Alerta sobre as enormes proporções da crise econômica mundial. Propostas para reverter este cenário.
10/03/2009 - Alerta sobre as enormes proporções da crise econômica mundial. Propostas para reverter este cenário. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Proposições
NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERI...
09/07/2009 - NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA ...
Proposições
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PARA DISCORREREM SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA ...
14/05/2009 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA ...
Pronunciamentos
Advertência para as falhas de avaliação e procedimento em relação ao apoio do Itamaraty à candidatura de um egípcio para o cargo de Diretor-Geral da UNESCO, bem como ao pleito brasileiro ao órgão de apelação da OMC. Apelo ao Senhor Presi...
04/06/2009 - Advertência para as falhas de avaliação e procedimento em relação ao apoio do Itamaraty à candidatura de um egípcio para o cargo de Diretor-Geral da UNESCO, bem como ao pleito brasileiro ao órgão de apelação da ...
Pronunciamentos
Exposição sobre os resultados das quatro audiências públicas realizadas pela CI, presidida por S.Exa., para debater o marco regulatório do pré-sal. Condenação à "sofreguidão" de estados produtores, sobre os lucros do pré-sal.
13/11/2009 - Exposição sobre os resultados das quatro audiências públicas realizadas pela CI, presidida por S.Exa., para debater o marco regulatório do pré-sal. Condenação à "sofreguidão ...