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Proposições
Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
13/11/2018 - Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Projetos e Matérias - Documentos
14/05/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/06/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para limitar as hipóteses de dispensa de licitação. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para limitar as hipóteses de dispensa de licitação.
04/02/2011 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para limitar as hipóteses de dispensa de licitação.
Pronunciamentos
Comemoração do Dia Internacional da Mulher e outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às Senhoras Ruth Corrêa Leite Cardoso (in memorian), Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Elisa Lucinda Campos Gom...
05/03/2009 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 05/03/2009
Pronunciamentos
Preocupação com a disseminação do crack no Brasil. Proposta de criar um movimento nacional para combater as drogas, ressaltando a importância da polícia, da justiça, dos profissionais de saúde, de assistência social e da família no trata...
25/11/2009 - Preocupação com a disseminação do crack no Brasil. Proposta de criar um movimento nacional para combater as drogas, ressaltando a importância da polícia, da justiça, dos profissionais ...
Pronunciamentos
Homenagem a Patativa do Assaré.
04/03/2009 - Homenagem a Patativa do Assaré. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA- GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Assume o cargo de Quarta Secretaria da Mesa Diretora do Senado.
04/02/2009 - Assume o cargo de Quarta Secretaria da Mesa Diretora do Senado. A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Registro de trabalho realizado há vite anos por artistas cearenses. Homenagem a todos os humoristas do Brasil pelo transcurso do Dia do Humorista, no próximo dia 12 de abril.
01/04/2009 - Registro de trabalho realizado há vite anos por artistas cearenses. Homenagem a todos os humoristas do Brasil pelo transcurso do Dia do Humorista, no próximo dia 12 de abril. A SRA. PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. ...
Pronunciamentos
Manifestação sobre o drama da exploração sexual de crianças e adolescentes, que continua acontecendo em todo o país. (como Líder)
07/04/2009 - Manifestação sobre o drama da exploração sexual de crianças e adolescentes, que continua acontecendo em todo o país. (como Líder), SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...