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18/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2005, do Senador Magno Malta, que altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969, ...
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07/07/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente. ...
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19/05/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13
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12/05/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 104 de 2007 e a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
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27/05/2010 - Page 1. Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti. O Congresso Nacional decreta: Art. ...
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04/02/2010 - Page 1. Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
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16/03/2010 - Page 1. Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha. ...
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07/07/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 204, DE 2010 Dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do quadro ...
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12/02/2010 - Page 1. 1 PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2005, que “dispõe sobre a realização de exames periódicos em policiais ...
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23/02/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2008, da Senadora ...