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Projeto de Lei do Senado n° 257, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Constribuição para o PIS/PASEP incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para ...

19/11/2018 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Constribuição para o PIS/PASEP incidentes nas operações com acessórios ...

Requerimento n° 496, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2012.

22/05/2013 - Nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2012.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 67, de 2013 - Pesquisas ...

Com base no artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 13 de setembro do corrente ano, por ter sido convidado pelo Ministro da Defesa da Suécia, Comissão de Assuntos Exter...

08/08/2013 - Com base no artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 13 de setembro do corrente ano, por ter sido convidado pelo Ministro da Defesa da Suécia, Comissão ...

Projeto de Lei do Senado n° 237, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

21/12/2018 - Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

Requerimento n° 657, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre os trabalhadores ...

11/11/2013 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

01/07/2013 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 84, de 2013 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei...

22/11/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera ...

Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.

28/02/2018 - Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.

Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

13/04/2015 - Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 387, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.

08/05/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.

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