Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 199 resultados.

Resultados da Busca

Avulso inicial da matéria (14/10/2009) - PLC 199/2009

14/10/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PLC 199/2009

Redação Final de Plenário (08/07/2009) - ECD 23/2000

08/07/2009 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 858, DE 2009 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2000 (nº 4.632, de 2001, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 23/2000

Texto inicial (10/02/2009) - PLS 19/2009

10/02/2009 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 – COMPLEMENTAR Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil. ...

Ver também: PLS 19/2009

Projeto de Lei da Câmara n° 309, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL e dá outras providências.

26/08/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural SA - PETRO-SAL e dá outras providências.

Relatório Legislativo (24/09/2009) - PEC 39/2003

24/09/2009 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009. Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, à Proposta ...

Ver também: PEC 39/2003

Texto inicial (07/07/2009) - PLS 313/2009

07/07/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta um inciso XIII ao art. 3º da Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas ...

Ver também: PLS 313/2009

Parecer (01/09/2009) - PLS 222/2008

01/09/2009 - Page 1. PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL Gabinete do Senador EXPEDITO JÚNIOR PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA ...

Ver também: PLS 222/2008

Projeto de Lei da Câmara n° 329, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça.

07/05/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça.

Relatório Legislativo (15/07/2009) - PLS 583/2007

15/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2007, de autoria do Senador Marcelo ...

Ver também: PLS 583/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 199, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.

28/01/2010 - Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11