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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 98 resultados.

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Avulso inicial da matéria (22/12/2009) - PLV 18/2009

22/12/2009 - Page 1. 02 14 16 17 19 20 21 24 47 75 83 84 Pág Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page ...

Ver também: PLV 18/2009

Parecer (02/07/2009) - PLS 324/2007

02/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2007 - Complementar, que “altera a Lei ...

Ver também: PLS 324/2007

Relatório Legislativo (24/08/2009) - PLS 138/2009

24/08/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), sobre o Projeto de Lei do Senado nº ...

Ver também: PLS 138/2009

Relatório Legislativo (19/05/2009) - PLS 157/2008

19/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado no 157, de 2008, que altera a Lei nº 8.004, de 14 ...

Ver também: PLS 157/2008

Relatório Legislativo (02/12/2009) - PLS 497/2007

02/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o PLS n° 72, de 2007, que dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente ...

Ver também: PLS 497/2007

Relatório Legislativo (20/10/2009) - PLS 497/2007

20/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o PLS n° 72, de 2007, que dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente ...

Ver também: PLS 497/2007

Avulso inicial da matéria (23/06/2009) - PLS 282/2009

23/06/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI Nº 282, DE 2009 (Complementar) Interpreta a abrangência do art. 159, I, a e b, da Constituição Federal relativamente ao Fundo de ...

Ver também: PLS 282/2009

Relatório Legislativo (08/12/2009) - PLS 565/2007

08/12/2009 - Page 1. 8 111111111111111111 ~ * 2 7 O 6 7 . 183 3 1 * SENADO FEDERAL Gabinete do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ...

Ver também: PLS 565/2007

Legislação citada (23/06/2009) - PLS 282/2009

23/06/2009 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais ...

Ver também: PLS 282/2009

Relatório Legislativo (25/06/2009) - PLS 98/2009

25/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2009, que autoriza o Poder Executivo ...

Ver também: PLS 98/2009
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