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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Legislação citada (08/12/2009) - PLS 557/2009

08/12/2009 - Page 1. LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos ...

Ver também: PLS 557/2009

Avulso de requerimento (10/12/2009) - PLS 280/2007

10/12/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.643, DE 2009 Requeiro, nos termos do numero 12, alínea “c”, inciso II do art. 255 do Regimento Interno, que sobre o PLS/280 ...

Ver também: PLS 280/2007

Avulso de parecer (17/07/2009) - PLS 95/2003

17/07/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 95/2003

Relatório Legislativo (26/03/2009) - PLS 146/2007

26/03/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o PLC nº 11, de 2007 (nº 1.532, de 1999, na ...

Ver também: PLS 146/2007

Projeto de Lei do Senado n° 557, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 13-A à Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, estabelecendo mecanismo para pagamento de transporte, diárias e jetom de presença para os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

14/04/2015 - Acrescenta art. 13-A à Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, estabelecendo mecanismo para pagamento de transporte, diárias e jetom de presença para os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio ...

Relatório Legislativo (15/07/2009) - PLS 211/2009

15/07/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), sobre o Projeto de Lei do Senado n° 211, de ...

Ver também: PLS 211/2009

Avulso inicial da matéria (26/05/2009) - PLS 211/2009

26/05/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 211, DE 2009 Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária. ...

Ver também: PLS 211/2009

Avulso inicial da matéria (08/12/2009) - PLS 557/2009

08/12/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 557, DE 2009 Acrescenta art. 13-A a Lei no 11.105, de 24 de março de 2005, estabelecendo mecanismo para pagamento ...

Ver também: PLS 557/2009

Relatório Legislativo (07/05/2009) - PLS 386/2005

07/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o PLS nº 386, de 2005, que altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, que trata da destinação ...

Ver também: PLS 386/2005

Parecer (09/09/2009) - PLS 211/2009

09/09/2009 - Page 1. Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), sobre o Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2009, de autoria do Senador ...

Ver também: PLS 211/2009
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