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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 928, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

19/04/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 843, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suazilândia, assinado em Maputo, em 25 de janeiro de 2008.

23/02/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suazilândia, assinado em Maputo, em 25 de janeiro de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 65, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova Iorque, no dia 14 de setembro de 2005.

30/06/2009 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova Iorque, no dia 14 de setembro de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 483, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a Prevenção, Investigação e Combate a Infra...

02/10/2009 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a Prevenção, Investigação ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 502, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007.

18/07/2013 - Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 845, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.

23/02/2010 - Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 498, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado...

14/08/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 486, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

08/09/2009 - Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 657, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão sobre Cooperação no Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, assinado em Brasíl...

19/11/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão sobre Cooperação no Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 394, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.

06/02/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.

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