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Ofício (CN) n° 35, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público d...

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União ...

Ofício "S" n° 20, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, para comp...

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procuradora ...

Ofício "S" n° 24, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do art. 130-A, da Constituição Federal, o nome do Dr. SANDRO JOSÉ NEIS, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do art. 130-A, da Constituição Federal, o nome do Dr. SANDRO JOSÉ NEIS, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público ...

Ofício "S" n° 18, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Sr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

25/05/2010 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Sr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério ...

Ofício "S" n° 62, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

07/01/2010 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Ofício "S" n° 63, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

25/01/2010 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Ofício "S" n° 23, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO, Procurador de Justiça, para compor o Cons...

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO, Procurador ...

Ofício "S" n° 32, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. FELIPE LOCKE CAVALCANTI, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. FELIPE LOCKE CAVALCANTI, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Projeto de Lei da Câmara n° 167, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a revisão do subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea c do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal.

16/04/2010 - Dispõe sobre a revisão do subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/co § 2º do art. 127 e a alínea c do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal.

Projeto de Lei da Câmara n° 83, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

17/07/2009 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

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