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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 24 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

30/03/2015 - Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Pronunciamento de Fernando Collor em 03/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Resposta ao pronunciamento do Senador Pedro Simon.

03/08/2009 - Pronunciamento de Fernando Collor em 03/08/2009 - Resposta ao pronunciamento do Senador Pedro Simon.

Projeto de Lei do Senado n° 311, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

20/12/2018 - Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa ...

Pronunciamento de Fernando Collor em 10/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Denuncia a campanha que está vitimando o Presidente Sarney.

10/08/2009 - Pronunciamento de Fernando Collor em 10/08/2009 - Denuncia a campanha que está vitimando o Presidente Sarney.

Pronunciamento de Fernando Collor em 18/02/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Leitura de ofício do Ministro da Defesa, dirigido ao Comandante do Exército, ao término da operação que culminou com a libertação de colombianos sequestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

18/02/2009 - Pronunciamento de Fernando Collor em 18/02/2009 - Leitura de ofício do Ministro da Defesa, dirigido ao Comandante do Exército, ao término da operação que culminou com a libertação de colombianos sequestrados pelas ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 49, de 2009 - Pesquisas ...

NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERI...

09/07/2009 - NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA ...

Pronunciamento de Fernando Collor em 10/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alerta sobre as enormes proporções da crise econômica mundial. Propostas para reverter este cenário.

10/03/2009 - Pronunciamento de Fernando Collor em 10/03/2009 - Alerta sobre as enormes proporções da crise econômica mundial. Propostas para reverter este cenário.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 20, de 2009 - Pesquisas ...

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PARA DISCORREREM SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA ...

14/05/2009 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA ...

Texto inicial (07/07/2009) - PLS 311/2009

07/07/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia ...

Ver também: PLS 311/2009

Pronunciamento de Fernando Collor em 13/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Exposição sobre os resultados das quatro audiências públicas realizadas pela CI, presidida por S.Exa., para debater o marco regulatório do pré-sal. Condenação à "sofreguidão" de estados produtores, sobre os lucros do pré-sal.

13/11/2009 - Pronunciamento de Fernando Collor em 13/11/2009 - Exposição sobre os resultados das quatro audiências públicas realizadas pela CI, presidida por S.Exa., para debater o marco regulatório do pré-sal. Condenação à " ...

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