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Proposições
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da anunciada construção do Porto de Itacoatiara ...
14/01/2019 - Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da anunciada construção ...
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Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao ex-Governador de Minas Gerais, ex-Senador, jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras Francelino Pereira, ao ensejo do lançamento,...
28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao ex-Governador de Minas Gerais, ex-Senador, jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras Francelino Pereira, ...
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Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Folha de São Paulo", no dia 29.07.2009, envolvendo a venda de uma propriedade do referido Senador.
27/01/2016 - Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Folha de São Paulo", no dia 29.07.2009, envolvendo a venda de uma propriedade do referido Senador.
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Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota de funcionários de ex-pr...
27/01/2016 - Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota ...
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Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney, tendo em vista matéria veiculada no jornal o Estado de S. Paulo, referente à interceptação telefônica feita pela Polícia Federal.
27/01/2016 - Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney, tendo em vista matéria veiculada no jornal o Estado de S. Paulo, referente à interceptação telefônica feita pela Polícia Federal.
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Solicita instauração de processo disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Senador José Sarney.
27/01/2016 - Solicita instauração de processo disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Senador José Sarney.
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Requer seja instaurado Processo Disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em face do Senador José Sarney, em razão de notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, edição de 9 de julho, envol...
27/01/2016 - Requer seja instaurado Processo Disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em face do Senador José Sarney, em razão de notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, edição ...
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Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney.
27/01/2016 - Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney.
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Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório.
14/04/2015 - Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório.
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Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
18/03/2015 - Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.