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Projeto de Lei da Câmara n° 303, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.

09/11/2011 - Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.

Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

20/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

Projeto de Lei do Senado n° 409, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

06/11/2018 - Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.

13/11/2018 - Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.

Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.

18/03/2015 - Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.

Projeto de Lei do Senado n° 499, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para To...

04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade ...

Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para dispor sobre a transferência dos feriados que cita.

02/02/2011 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para dispor sobre a transferência dos feriados que cita.

Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estad...

04/02/2011 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre ...

Projeto de Lei da Câmara n° 273, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

21/10/2010 - Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

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