Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 270 resultados.

Resultados da Busca

Texto final revisado (18/12/2009) - PLS 551/2007

18/12/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 551, DE 2007 Dispõe sobre a Justiça de Paz e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 551/2007

Texto final revisado (26/11/2009) - PLS 446/2008

26/11/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 446 , DE 2008 Autoriza o Poder Executivo a criar ...

Ver também: PLS 446/2008

Texto final revisado (16/12/2009) - PLS 260/2009

16/12/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 260, DE 2009 Dá nova redação ao art. ...

Ver também: PLS 260/2009

Texto final revisado (27/05/2009) - PLS 249/2003

27/05/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 249, DE 2003 Concede isenção do Imposto de Importação ...

Ver também: PLS 249/2003

Texto final revisado (05/10/2009) - PLS 440/2008

05/10/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 440, DE 2008 Denomina “Rodovia Francisco Nogueira ...

Ver também: PLS 440/2008

Texto final revisado (06/10/2009) - PLS 50/2009

06/10/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 50, DE 2009 Denomina “Viaduto Henrique Santillo ...

Ver também: PLS 50/2009

Texto final revisado (20/07/2009) - PLS 332/2006

20/07/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2006 Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro ...

Ver também: PLS 332/2006

Texto final revisado (16/12/2009) - PLS 664/2007

16/12/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 664, DE 2007 Acrescenta dispositivos à Lei ...

Ver também: PLS 664/2007

Texto final revisado (20/11/2009) - PLS 15/2008

20/11/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 15, DE 2008 ...

Ver também: PLS 15/2008

Texto final revisado (06/10/2009) - PLC 159/2009

06/10/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 159, DE 2009 Dispõe sobre a criação de cargos ...

Ver também: PLC 159/2009
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11