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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 6, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no subtítulo "Restauração de Rodovias Federais no Estado de Roraima", de classificação func...

29/10/2009 - Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no subtítulo "Restauração de Rodovias Federais no Estado de Roraima", de ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 7, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 26.783.0232.5E52.0056 - Construção de Terminal Intermodal - no Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso do Sul.

29/10/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 26.783.0232.5E52.0056 - Construção de Terminal Intermodal - no Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso do Sul ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 8, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 04.054.0077.1238.5121 - "Construção da Barragem do Rangel - Redenção do Gurgéia - PI", sob responsabilidade da UO 44.101 - Ministério do Meio Am...

29/10/2009 - Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 04.054.0077.1238.5121 - "Construção da Barragem do Rangel - Redenção do Gurgéia - PI", sob responsabilidade da UO 44.101 ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 1, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA/2009) o projeto 20.607.0379.5932.0017 - Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 HA no Estado de Tocantins - no Estado de Tocantins.

10/07/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA/2009) o projeto 20.607.0379.5932.0017 - Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 HA no Estado de Tocantins - no Estado de Tocantins ...

Avulso de parecer (21/09/2009) - PDN 6/2009

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Ver também: PDN 6/2009

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 5, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - No Estado da Paraíba.

20/08/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - No Estado da Paraíba ...

Avulso de parecer (21/09/2009) - PDN 8/2009

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Ver também: PDN 8/2009

Avulso de parecer (21/09/2009) - PDN 7/2009

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Ver também: PDN 7/2009

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 2, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2009 obras relativas ao contrato TT-254/2006-00 de adequação de trecho rodoviário na BR-101, Divisa PB/PE - Divisa PE/AL, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Est...

10/07/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2009 obras relativas ao contrato TT-254/2006-00 de adequação de trecho rodoviário na BR-101, Divisa PB/PE - Divisa PE/AL, de responsabilidade do Departamento ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 3, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 26.784.1457.1K26.0021 - RECUPERAÇÃO DOS BERÇOS 101 E 102 DO PORTO DE ITAQUI (MA) - NO ESTADO DO MARANHÃO.

22/10/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 26.784.1457.1K26.0021 - RECUPERAÇÃO DOS BERÇOS 101 E 102 DO PORTO DE ITAQUI (MA) - NO ESTADO DO MARANHÃO ...

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