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Proposições
Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislaçã...
29/01/2001 - Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações ...
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29/11/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2000, que “dispõe sobre a existência de acomodações separadas ...
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22/03/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 474, de 1999, que “Institui o Dia Nacional de Vacinação contra a Hepatite B”. ...
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08/11/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 1999, que “Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal ...
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10/05/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 1999, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia ...
Proposições
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
26/01/2001 - Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Proposições
Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
05/10/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona e dá outras providências.
02/03/2001 - Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona e dá outras providências.
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29/12/2000 - Page 1. Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes. O Congresso Nacional decreta: Art. ...
Proposições
Altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
26/01/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.