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Proposições
Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil S.A., como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato de Confissão, Consolidação, ...
20/05/2005 - Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil SA, como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 19,125,000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), junto ao Eximbank Magyar (Budapeste/H...
22/02/2001 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 19125000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), junto ao Eximbank Magyar ...
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Autoriza a União a contratar operações financeiras de que trata o Contrato de Reestruturação de Dívida da República de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 150.804.431,47 (cento e cinqüenta mil...
09/03/2005 - Autoriza a União a contratar operações financeiras de que trata o Contrato de Reestruturação de Dívida da República de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 150.804.431,47 ...
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Aprova a programação monetária relativa ao segundo trimestre de 2000.
16/02/2007 - Aprova a programação monetária relativa ao segundo trimestre de 2000.
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o BankBoston, no valor total de US$ 18,273,817.00 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e dezessete dólares dos Estados Unidos da...
27/06/2002 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o BankBoston, no valor total de US$ 18273817.00 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e dezessete dólares dos Estados ...
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Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 222.823.210,00 (duzentos e vinte e dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos ...
22/02/2001 - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 222.823.210,00 (duzentos e vinte e dois milhões, oitocentos e vinte ...
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Autoriza a União a contratar operações de crédito externo, no valor de JPY 7.309.499.820,00 (sete bilhões, trezentos e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte ienes japoneses), entre a República Federativa do ...
22/02/2001 - Autoriza a União a contratar operações de crédito externo, no valor de JPY 7.309.499.820,00 (sete bilhões, trezentos e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte ienes japoneses), entre a República ...
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Eleva para US$ 30,000,000,000.00 (trinta bilhões de dólares norte-americanos), o valor a que se referem os artigos 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pelas Resoluções nºs 51, de 1997, e 23, de 1999, do Senado Federal.
09/02/2010 - Eleva para US$ 30000000000.00 (trinta bilhões de dólares norte-americanos), o valor a que se referem os artigos 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pelas Resoluções nºs 51, de 1997, e 23, de 1999, do Senado ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de EUR 13.416.676,72 (treze milhões, quatrocentos de dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis Euros e setenta e dois centavos), entre a Re...
22/02/2001 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de EUR 13.416.676,72 (treze milhões, quatrocentos de dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis Euros e setenta e dois centavos ...
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Aprova a " Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2000".
16/02/2007 - Aprova a " Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2000".