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Resolução do Senado Federal nº 2 de 15/02/2012 (Publicação Original)

SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA EXPRESSÃO "E A SEGURADORA" DO ITEM 4 DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 7 DA LEI 6.374, DE 1 DE MARÇO DE 1989, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

15/02/2012 - ###RSF-000002-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 1 de 15/02/2012 (Publicação Original)

SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 99 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.

15/02/2012 - ###RSF-000002-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/02/2012 (Publicação Original)

SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PARTE DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

15/02/2012 - ###RSF-000005-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 4 de 15/02/2012 (Publicação Original)

SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 190 A 193 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

15/02/2012 - ###RSF-000004-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 3 de 15/02/2012 (Publicação Original)

SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA NA TABELA "D" DA LEI 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, PELA LEI 8.943, DE 29 DE JULHO DE 2008, DO ESTADO DE MATO GROSSO.

15/02/2012 - ###RSF-000003-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

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