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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 114 resultados.

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Texto inicial (01/03/2012) - PLS 29/2012

01/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo. ...

Ver também: PLS 29/2012

Relatório Legislativo (11/12/2012) - PLS 346/2012

11/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 346, de 2012, do Senador ...

Ver também: PLS 346/2012

Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a baixa de veículo irrecuperável, definitivamente desmontado, vendido ou leiloado como sucata.

25/04/2014 - Altera o artigo 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a baixa de veículo irrecuperável, definitivamente desmontado, vendido ou leiloado como sucata ...

Relatório Legislativo (29/11/2012) - PLS 346/2012

29/11/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 346, de 2012, do Senador Jorge Viana, que altera a ...

Ver também: PLS 346/2012

Texto inicial (07/03/2012) - PLS 42/2012

07/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera os arts. 54, 55 e 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir ...

Ver também: PLS 42/2012

Legislação citada (25/09/2012) - PLS 353/2012

25/09/2012 - Page 1. Legislação Citada LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. .... Art. 126. O proprietário de veículo ...

Ver também: PLS 353/2012

Legislação citada (13/12/2012) - PLS 454/2012

13/12/2012 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...

Ver também: PLS 454/2012

Avulso inicial da matéria (07/03/2012) - PLS 42/2012

07/03/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 42, DE 2012 Altera os arts. 54, 55 e 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito ...

Ver também: PLS 42/2012

Texto inicial (13/09/2012) - PLS 346/2012

13/09/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a implantação ...

Ver também: PLS 346/2012

Quadro Comparativo (08/03/2012) - PLS 303/2011

08/03/2012 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 303, de 2011 1 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Projeto de Lei do Senado nº 303, de 2011 Emenda nº 1 – CCJ ...

Ver também: PLS 303/2011
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