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Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

Pronunciamento de Anibal Diniz em 08/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da integração física e econômica entre Brasil e Peru.

08/05/2012 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 08/05/2012 - Considerações acerca da integração física e econômica entre Brasil e Peru.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 35, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, realização de reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei Câmara nº ...

01/08/2014 - Requer, nos termos regimentais, realização de reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o ...

Pronunciamento de Anibal Diniz em 13/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com o resultado da reunião realizada hoje pela manhã com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o Governador do Acre, Tião Viana, na qual foi garantida a conclusão da BR-364 ainda este ano; e outros assuntos.

13/04/2012 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 13/04/2012 - Satisfação com o resultado da reunião realizada hoje pela manhã com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o Governador do Acre, Tião Viana, na qual foi garantida ...

Pronunciamento de Anibal Diniz em 17/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio ao Governador Tião Viana pelas atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado do Acre nos últimos dezoito meses.

17/07/2012 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 17/07/2012 - Elogio ao Governador Tião Viana pelas atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado do Acre nos últimos dezoito meses.

Requerimento n° 1, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.

03/02/2012 - Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação ...

Pronunciamento de Anibal Diniz em 29/08/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da inclusão da peça "Cores da Mata", confeccionada pela artesã acreana, Rodney Paiva, no certificado da 3ª edição do reconhecimento de Excelência para os produtos artesanais do Mercosul.

29/08/2012 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 29/08/2012 - Registro da inclusão da peça "Cores da Mata", confeccionada pela artesã acreana, Rodney Paiva, no certificado da 3ª edição do reconhecimento de Excelência para os produtos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei comple...

21/12/2018 - Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito ...

Pronunciamento de Anibal Diniz em 27/02/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com os danos oriundos das enchentes ocorridas no Estado do Acre.

27/02/2012 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 27/02/2012 - Preocupação com os danos oriundos das enchentes ocorridas no Estado do Acre.

Pronunciamento de Anibal Diniz em 17/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do lançamento hoje, no Acre, do Projeto Cidadania e Justiça na Escola; e outros assuntos.

17/05/2012 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 17/05/2012 - Registro do lançamento hoje, no Acre, do Projeto Cidadania e Justiça na Escola; e outros assuntos.

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