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Texto inicial (13/09/2012) - PEC 49/2012

13/09/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 ( De autoria do senador Tomás Correia e outros) Altera os artigos 105 e 109 da Constituição Federal, para modificar ...

Ver também: PEC 49/2012

Recurso (SF) n° 13, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.

01/10/2012 - Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.

Pronunciamento de Assis Gurgacz em 11/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a situação da BR-364, em Rondônia, e apelo ao Ministro dos Transportes e ao DNIT no sentido de sua restauração.

11/07/2012 - Pronunciamento de Assis Gurgacz em 11/07/2012 - Preocupação com a situação da BR-364, em Rondônia, e apelo ao Ministro dos Transportes e ao DNIT no sentido de sua restauração.

Texto inicial (28/08/2012) - PLS 319/2012

28/08/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ...

Ver também: PLS 319/2012

Pronunciamento de Assis Gurgacz em 03/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Discurso de posse de S.Exa. no qual aborda os assuntos que dará maior ênfase durante seu mandato.

03/07/2012 - Pronunciamento de Assis Gurgacz em 03/07/2012 - Discurso de posse de S.Exa. no qual aborda os assuntos que dará maior ênfase durante seu mandato.

Texto inicial (26/09/2012) - PEC 51/2012

26/09/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Acrescente-se o seguinte art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir a desvinculação ...

Ver também: PEC 51/2012

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.

21/12/2018 - Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.

Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza. (01/10/2012) - R.S 13/2012

01/10/2012 - Page 1. RECURSO Nº , DE 2012 Senhor Presidente, Com fundamento no disposto no § 3º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a apreciação pelo Plenário ...

Ver também: R.S 13/2012

Texto inicial (28/08/2012) - PLS 318/2012

28/08/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Complementar Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965 e nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o ...

Ver também: PLS 318/2012

Texto inicial (29/08/2012) - PEC 46/2012

29/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, ...

Ver também: PEC 46/2012
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