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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Requerimento n° 1022, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação.

28/11/2012 - Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação.

Requerimento n° 702, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cen...

17/12/2013 - Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e ...

Requerimento n° 145, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o...

12/02/2014 - Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor ...

Requerimento n° 266, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituído grupo de trabalho formado por senadores e senadoras para examinar as proposições em tramitação referentes ao combate à corrupção com o objetivo de se...

21/12/2018 - Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituído grupo de trabalho formado por senadores e senadoras para examinar as proposições em tramitação referentes ao combate à corrupção ...

Requerimento n° 25, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, na forma regimental, a constituição de comissão de especialistas com a finalidade de promover a reforma do pacto federativo, em atendimento às novas exigências de redução das desigualdades regionais e manutenção do equilíbrio ent...

09/01/2015 - Requer, na forma regimental, a constituição de comissão de especialistas com a finalidade de promover a reforma do pacto federativo, em atendimento às novas exigências de redução das desigualdades regionais e manutenção ...

Requerimento n° 40, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado Federal no â...

09/01/2015 - Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado ...

Requerimento n° 930, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja constituída Comissão Temporária, composta por seis membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros da região...

18/02/2014 - Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja constituída Comissão Temporária, composta por seis membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação ...

Requerimento n° 848, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta po...

09/12/2013 - Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta ...

Requerimento n° 854, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.

25/09/2012 - Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta ...

Requerimento n° 39, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas...

09/01/2015 - Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência ...

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