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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 26, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

19/09/2014 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 16, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

12/11/2012 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 3, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 20...

19/09/2014 - Altera as Leis nºs 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.196 ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 31, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.683.716.400,00 (um bilhão, seiscentos e oitenta e três milhões, setescentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), para o fim que especifica.

17/05/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.683.716.400,00 (um bilhão, seiscentos e oitenta e três milhões, setescentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), para o fim que especifica ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 17, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências; o art. 25 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento ...

24/09/2012 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências; o art. 25 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 29, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço, sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.

19/09/2014 - Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço, sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 129, de 2012, ao Projeto de Lei do Senado nº 129, de ...

Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.901 de 2013 do Senado Federal (PLS nº 129/2012 na Casa de origem) que altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e r...

23/08/2013 - Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.901 de 2013 do Senado Federal (PLS nº 129/2012 na Casa de origem) que altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100 ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 11, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de o...

09/08/2012 - Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 24, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de 2008, que autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec, e nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigat...

19/04/2013 - Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de 2008, que autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA - Ceitec, e nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 1, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2011, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; e dá out...

19/09/2014 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2011, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de ...

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