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Pronunciamento de Eduardo Amorim em 09/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

09/05/2012 - Pronunciamento de Eduardo Amorim em 09/05/2012 -.

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para estabelecer a possibilidade de prorrogação do prazo que su...

20/12/2018 - Altera o art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para estabelecer a possibilidade de prorrogação do ...

Requerimento n° 305, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Município de Lagarto - SE pela passagem dos seus 132 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2012.

31/05/2012 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Município de Lagarto - SE pela passagem dos seus 132 anos de emancipação política, que ocorrerá ...

Requerimento n° 491, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.

29/05/2012 - Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.

Projeto de Lei do Senado n° 244, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, para permitir que a Mútua destine parte de sua arrecadação para medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural do engenheiro e do engenheiro-agrônomo e para desenvolvimento de ...

25/10/2018 - Altera a Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, para permitir que a Mútua destine parte de sua arrecadação para medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural do engenheiro e do engenheiro-agrônomo ...

Requerimento n° 524, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação.

18/06/2012 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação.

Pronunciamento de Eduardo Amorim em 03/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre o Dia do Trabalho; e outros assuntos.

03/05/2012 - Pronunciamento de Eduardo Amorim em 03/05/2012 - Reflexão sobre o Dia do Trabalho; e outros assuntos.

Pronunciamento de Eduardo Amorim em 17/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alegria pela posse do Ministro Carlos Ayres Britto na Presidência do Supremo Tribunal Federal; e outros assuntos. (como Líder)

17/04/2012 - Pronunciamento de Eduardo Amorim em 17/04/2012 - Alegria pela posse do Ministro Carlos Ayres Britto na Presidência do Supremo Tribunal Federal; e outros assuntos. (como Líder).

Projeto de Lei do Senado n° 249, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para estabelecer carga horária mínima de educação física do ensino fundamental e médio.

13/11/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para estabelecer carga horária mínima de educação física do ensino fundamental e médio.

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a "veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos e serviços...

21/12/2018 - Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a "veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos ...

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