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Texto final revisado (08/02/2012) - PLC 30/2010

08/02/2012 - Page 1. TEXTO FINAL Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2010 (nº 3.355, de 2008, na Casa de origem), que obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal. ...

Ver também: PLC 30/2010

Texto final revisado (02/08/2012) - PLS 404/2011

(BOLSA ARTISTA)

02/08/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 404, DE 2011 Institui a Bolsa-Artista. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É instituída a Bolsa-Artista, destinada a ...

Ver também: PLS 404/2011

Texto final revisado (11/12/2012) - PLC 87/2011

11/12/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, DE 2011 (Nº 5.982, DE 2009, NA CASA DE ORIGEM) Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de ...

Ver também: PLC 87/2011

Texto final revisado (08/02/2012) - PRS 61/2011

08/02/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61, DE 2011 Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, _____, Presidente, nos termos do art. ...

Ver também: PRS 61/2011

Texto final revisado (13/09/2012) - PLS 97/2008

13/09/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 97, DE 2008 Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de ...

Ver também: PLS 97/2008

Texto final revisado (07/02/2012) - PLS 27/2010

07/02/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 27, DE 2010 Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ...

Ver também: PLS 27/2010

Texto final revisado (08/02/2012) - PRS 62/2011

08/02/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62, DE 2011 Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, _____, Presidente, nos termos do art. ...

Ver também: PRS 62/2011

Texto final revisado (18/05/2012) - PLS 21/2009

18/05/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 21, DE 2009 Altera o art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para 365 (trezentos e sessenta ...

Ver também: PLS 21/2009

Texto final revisado (07/02/2012) - PLS 114/2011

07/02/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 114, DE 2011 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para ...

Ver também: PLS 114/2011

Texto final revisado (07/02/2012) - PLS 578/2009

07/02/2012 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 578, DE 2009 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que “dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica ...

Ver também: PLS 578/2009
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