Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. (22/03/2012) - RQS 184/2012

22/03/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado Nº 473 de 2011, que “Regulamenta o exercício da acupuntura”, seja apreciado ...

Ver também: RQS 184/2012

Requer, nos termos do art. 255, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2012, seja submetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura´do Senaldo Federal, além das Comissões constantes do despacho inicial. (16/05/2012) - RQS 438/2012

16/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora LÚCIA VÂNIA Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 16 – Anexo II – 70165-900 – Brasília-DF Tel.: (61) 3311-2844 - Fax: (61 ...

Ver também: RQS 438/2012

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. (12/04/2012) - RQS 281/2012

12/04/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 196/2007, de 2011, que “Acrescenta §3º ao art. 6º da Lei nº 8.918, de ...

Ver também: RQS 281/2012

Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes do despacho inicial. (12/04/2012) - RQS 290/2012

12/04/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2012 Nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO que o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: RQS 290/2012

Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial. (13/12/2012) - RQS 1122/2012

13/12/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeiro, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 289 de 2012, que “Altera a Lei ...

Ver também: RQS 1122/2012

Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. (12/04/2012) - RQS 291/2012

12/04/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei da Câmara Nº 53, de 2011, que “Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 ...

Ver também: RQS 291/2012

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2010 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. (22/03/2012) - RQS 182/2012

22/03/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado Nº 245 de 2010, que “Regula o exercício da profissão de instrumentador ...

Ver também: RQS 182/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11