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Parecer (09/05/2012) - PEC 56/2011

09/05/2012 - Page 1. 1 PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição sobre a Proposta de Emenda à Constituição ...

Ver também: PEC 56/2011

Legislação citada (08/03/2012) - PEC 11/2012

08/03/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA Legislação Citada Constituição Federal ..... ...

Ver também: PEC 11/2012

Avulso inicial da matéria (16/10/2012) - PEC 52/2012

16/10/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL SENADO FEDERAL Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8

Ver também: PEC 52/2012

Relatório Legislativo (28/06/2012) - PEC 5/2011

28/06/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas de Emenda à Constituição nº 2, de 2011, primeiro signatário o ...

Ver também: PEC 5/2011

Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

Avulso inicial da matéria (29/08/2012) - PEC 45/2012

29/08/2012 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12

Ver também: PEC 45/2012

Legislação citada (20/03/2012) - PEC 14/2012

20/03/2012 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Nós, representantes do povo ...

Ver também: PEC 14/2012

Redação para segundo turno (20/03/2012) - PEC 5/2012

20/03/2012 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 191, DE 2012 Redação, para o segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2012. A Comissão Diretora apresenta ...

Ver também: PEC 5/2012

Avulso inicial da matéria (06/11/2012) - PEC 54/2012

06/11/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PEC 54/2012

Relatório Legislativo (30/05/2012) - PEC 70/2011

30/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Lúcia Vânia PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda ...

Ver também: PEC 70/2011
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