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Proposições
Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total equivalente a US$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quin...
11/01/2019 - Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total equivalente a US$ 22.500.000,00 ( ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 404.040.000,00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com o Ban...
12/02/2003 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 404.040.000,00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a elevar em JPY 2.097.233.951,00 (dois bilhões, noventa e sete milhões, duzentos e trinta e três mil e novecentos e cinqüenta e um ienes japoneses), a operação de crédito externo celebrada com a ...
07/08/2002 - Autoriza a República Federativa do Brasil a elevar em JPY 2.097.233.951, 00 (dois bilhões, noventa e sete milhões, duzentos e trinta e três mil e novecentos e cinqüenta e um ienes japoneses), a operação de crédito externo ...
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Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvime...
07/08/2002 - Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstruç...
07/08/2002 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional ...
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Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 62.800.000,00 (sessenta e dois milhões e oitocentos mil dólares dos Estados...
19/06/2002 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 62.800.000,00 (sessenta e dois milhões e oitocentos ...
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Altera os artigos 224 e 229 e revoga os artigos 225, 226 e 227 do Regimento Interno, que dispõem sobre indicação. (proposição legislativa com o objetivo de contribuir para a dinamização da atividade legislativa do Senado Federal, ser ins...
16/02/2007 - Altera os artigos 224 e 229 e revoga os artigos 225, 226 e 227 do Regimento Interno, que dispõem sobre indicação. (proposição legislativa com o objetivo de contribuir para a dinamização da atividade legislativa do Senado ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., no valor equivalente a até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Uni...
19/06/2002 - Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco do Nordeste do Brasil SA, no valor equivalente a até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares ...
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Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da Repúblic Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 48,000,000.00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre ...
18/11/2002 - Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da Repúblic Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 48000000.00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de ...
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Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.
19/06/2002 - Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.