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Proposições
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
09/03/2015 - Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio ...
Projetos e Matérias - Documentos
17/11/2010 - Page 1. EMENDA Nº – CCJ (ao Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2007) Dê-se ao art. 11 do texto substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2007, a seguinte redação: Art. 11. “Art. 11. ...
Proposições
Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
30/04/2014 - Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
Projetos e Matérias - Documentos
01/09/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2010. Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010. ...
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17/03/2010 - Page 1. EMENDA Nº (ao substitutivo do Projeto de Lei n.º 156, de 2009) Emenda ao substitutivo ao projeto de lei do Senado n.º 156, de 2009, que altera o Código de Processo Penal. ...
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09/06/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do ...
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11/03/2010 - REQUERIMENTO Nº, DE 2010. Requeiro nos termos dos artigos 218 c/c 221 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na madrugada ...
Pronunciamentos
Preocupação com a grave situação financeira por que passa o Hospital Universitário Júlio Müller, em Mato Grosso, e apelo aos colegas senadores da bancada do Estado de Mato Grosso e à Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,...
03/02/2010 - Preocupação com a grave situação financeira por que passa o Hospital Universitário Júlio Müller, em Mato Grosso, e apelo aos colegas senadores da bancada do Estado de Mato Grosso e à Presidente da Comissão de ...
Pronunciamentos
Reflexão sobre o papel da Oposição após o processo eleitoral. Expectativas de cumprimento de promessas de campanha da Presidente eleita, sobretudo com o Estado de Mato Grosso, apelando para investimentos na área de logística e mudança da...
09/11/2010 - Reflexão sobre o papel da Oposição após o processo eleitoral. Expectativas de cumprimento de promessas de campanha da Presidente eleita, sobretudo com o Estado de Mato ...
Proposições
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna rotativa, responsável pela im...
19/03/2010 - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna ...