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Proposições
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
03/06/2016 - Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
Proposições
Altera o anexo da Resolução nº 01 de 2006-CN, para modificar o quantitativo de emendas da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
25/09/2015 - Altera o anexo da Resolução nº 01 de 2006-CN, para modificar o quantitativo de emendas da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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10/02/2010 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MESA DO SENADO FEDERAL 1 PARECER No , DE 2010 Da Mesa do Senado Federal, sobre o Projeto de Resolução nº 2 (PRN 2/2009), de 2009 ...
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25/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da MESA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução nº 2, de 2010–CN, primeiro signatário o Deputado Fernando Gabeira, que cria ...
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13/04/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6
Proposições
Altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, para atribuir competência à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para apreciar proposições que disponham sobre as matérias de responsabilidade do colegiado.
29/03/2011 - Altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, para atribuir competência à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para apreciar proposições que disponham sobre as matérias de responsabilidade do colegiado.
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