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Medida Provisória n° 625, de 2013 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.

08/05/2014 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da...

12/08/2013 - Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

(LDO 2014).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

27/11/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 12, de 2013 ...

Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiz...

05/08/2013 - Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 61, de 2013 ...

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.

22/08/2013 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 22, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os limites de endividamento da União e as metodologias de apuração dos resultados fiscais, com vistas a in...

06/04/2017 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os limites de endividamento da União e as metodologias de apuração dos resultados fiscais ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os dev...

25/03/2013 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência ...

Requerimento n° 1489, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.

17/12/2013 - Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 71, de 2013 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e hait...

29/12/2014 - Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas ...

Requerimento n° 1337, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 422, de 2013, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência.

14/11/2013 - Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 422, de 2013, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência.

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