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08/07/2003 - Page 1. PARECER N° , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 14, de 2003 (n° 1.978, de 2002, na Câmara dos Deputa- dos), que aprova ...
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16/07/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de ...
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11/11/2003 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI N° 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Institui o Código de Processo Civil ..... Art. 983. O inventário e a partilha devem ser ...
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19/11/2003 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2003 Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal. O SENADO FEDERAL resolve: Art. 1º Os arts. ...
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11/11/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 631, de 2003 (n° 2.774, de 2002, na Câmara dos ...
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26/06/2003 - Page 1. PARECER N° , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 68, de 2003 (n° 1.990, de 2002, na Câmara dos Deputados), que aprova ...
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02/12/2003 - Page 1. 11 PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2002, que dá nova redação ao art. 22 da ...
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22/04/2003 - Page 1. PARECER N° , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 674, de 2002 (n° 1.786, de 2002, na Câmara dos Deputados), que aprova ...
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06/08/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PAULO PAIM Gabinete do Senador Paulo Paim Telefone: 61 311 5221 Praça dos Três Poderes – Anexo I – 22º Andar Fax: 61 311 5235 70165-900 – Brasília – DF ...
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08/07/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 769, de 2002 (nº 2.112, de 2002, na Câmara dos Deputados), que aprova ...