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Avulso inicial da matéria (29/08/2006) - PLS 245/2006

29/08/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:14935/2006) 5

Ver também: PLS 245/2006

Avulso inicial da matéria (04/05/2006) - PLS 121/2006

04/05/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. (OS:12526/2006) 7

Ver também: PLS 121/2006

Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, para antecipar o prazo para adição do percentual mínimo obrigatório de b...

27/01/2010 - Altera o § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, para antecipar o prazo para adição do percentual mínimo obrigatório ...

Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos I e II do caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, prorrogando, até 31de dezembro de 2010, a obrigação de as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ap...

19/04/2007 - Altera os incisos I e II do caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, prorrogando, até 31de dezembro de 2010, a obrigação de as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de ...

Texto inicial (04/05/2006) - PLS 121/2006

04/05/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Altera o § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel ...

Ver também: PLS 121/2006

Legislação citada (29/08/2006) - PLS 245/2006

29/08/2006 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.085, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982. Modifica dispositivos do Decreto-lei nº 227, de 28 ...

Ver também: PLS 245/2006

EMENDA 2 - PLS 226/2005

11/04/2006 - Page 1. SUBEMENDA (À Emenda nº 25 – Substitutiva) Acrescente-se ao art. 21 do Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2005, nos termos da Emenda nº 25-CCJ – Substitutiva, o seguinte parágrafo único: Art. 21. ...

Ver também: PLS 226/2005

Legislação citada (04/05/2006) - PLS 121/2006

04/05/2006 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 ...

Ver também: PLS 121/2006

Avulso de parecer (21/06/2006) - PLS 268/2003

21/06/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. (OS:13730 ...

Ver também: PLS 268/2003

Parecer (03/05/2006) - PLS 226/2005

03/05/2006 - Page 1. 1 PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 100, de 2004, que institui o Programa Nacional ...

Ver também: PLS 226/2005
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