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Texto inicial (23/11/2006) - PEC 49/2006

23/11/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2006 Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira. As Mesas ...

Ver também: PEC 49/2006

Avulso inicial da matéria (04/12/2006) - MPV 322/2006

04/12/2006 - Page 1. 02 04 06 07 08 09 10 14 16 24 27 Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. ...

Ver também: MPV 322/2006

Legislação citada (23/11/2006) - PEC 49/2006

23/11/2006 - Page 1. PEC que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira. 5 LEGISLAÇÃO CITADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Título III Da Organização do Estado ...

Ver também: PEC 49/2006

Avulso inicial da matéria (12/05/2006) - PLS 125/2006

12/05/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 125/2006

Texto inicial (11/05/2006) - PLS 125/2006

11/05/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Altera o artigo 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e o art. 49 da Lei ...

Ver também: PLS 125/2006

Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945. (Revoga Decretos-Leis que regula os casos de invalidez e de incapacidade física para as forças armadas, e dispõe sobre organização...

21/10/2010 - Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945. (Revoga Decretos-Leis que regula os casos de invalidez e de incapacidade física para as forças armadas, e dispõe ...

Legislação citada (11/05/2006) - PLS 125/2006

11/05/2006 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...

Ver também: PLS 125/2006

Projeto de Lei do Senado n° 125, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e o art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de compensações financeiras para o Fundo do Ex...

02/02/2011 - Altera o artigo 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e o art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de compensações financeiras para ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 49, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.

27/01/2015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.

Medida Provisória n° 322, de 2006 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, no valor global de R$ 24.528.000,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais), para os fins que especifica.

12/04/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, no valor global de R$ 24.528.000,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais), para os fins que especifica.

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