Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

Resultados da Busca

Mensagem (CN) n° 33, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Prestação de Contas do Governo Federal, referente ao exercício ...

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Prestação de Contas do Governo Federal, ...

Ofício (CN) n° 16, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação de contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano de 2005.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação de contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano de 2005.

Ofício (CN) n° 12, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2005.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2005.

Ofício (CN) n° 17, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2005.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas da Justiça do Trabalho, ...

Ofício (CN) n° 18, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2005.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2005.

Ofício (CN) n° 13, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal e, nelas incluídas, a do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao exercício de 2005.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal e, nelas incluídas, a do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao exercício de 2005.

Ofício (CN) n° 24, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Relatório das Contas do Senado Federal, relativas ao exercício financeiro de 2005, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

28/03/2011 - Relatório das Contas do Senado Federal, relativas ao exercício financeiro de 2005, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Ofício (CN) n° 15, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Renposabilidade Fiscal, a prestação de contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeir...

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Renposabilidade Fiscal, a prestação de contas do Conselho da Justiça Federal e da ...

Ofício (CN) n° 10, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prestação de Contas da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 2005.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prestação de Contas da Câmara dos Deputados, relativa ...

Ofício (CN) n° 14, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao que determina a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2005, daquele Superior Tribunal de Justiça.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao que determina a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2005, daquele Superior ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11