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Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os recursos destinados a projetos sociais. (27/03/2006) - RQS 334/2006

27/03/2006 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , de 2006 Solicita informações à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os recursos destinados a projetos sociais. ...

Ver também: RQS 334/2006

Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa acerca dos trâmites seguidos pelo Governo do Brasil para a aquisição de aviões de caça para monitoramento do espaço aéreo do País. (03/03/2006) - RQS 221/2006

03/03/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2006 REQUER informações ao Ministro da Defesa acerca dos trâmites seguidos pelo Governo do Brasil para a aquisição de aviões de caça para monitoramento do espaço aéreo do País. ...

Ver também: RQS 221/2006

Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital. (18/08/2006) - RQS 921/2006

18/08/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2006 Requer ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, informações acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital. ...

Ver também: RQS 921/2006
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versão: portal-busca-1.1.11