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Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para acompanhar as ações que darão solução para a crise do setor florestal-madeireiro no...

23/02/2007 - Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para acompanhar as ações que darão solução para a crise do ...

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 71, IV da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria destinada a fiscalizar a execução dos convênios federais firmados com a Prefeitura de Guarulhos (SP).

19/11/2007 - Requer, nos termos do art. 71, IV da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria destinada a fiscalizar a execução dos convênios federais firmados com a Prefeitura de Guarulhos ...

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria destinada a fiscalizar a execução do convênio federal firmado com a Prefeitura Pinheiro (MA) citado no Ofício 139/2005 ...

25/11/2008 - Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria destinada a fiscalizar a execução do convênio federal firmado com a Prefeitura Pinheiro (MA) citado no Ofício ...

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em licitação realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CO...

11/05/2009 - Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em licitação realizada pela Companhia Docas do Estado ...

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com base no art. 71, VI, da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União o acompanhamento da liberação de recursos na operação de crédito externo, com garantia da República Federat...

25/11/2008 - Requer, com base no art. 71, VI, da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União o acompanhamento da liberação de recursos na operação de crédito externo, ...

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