Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 11 a 20 de aproximadamente 42 resultados.

Resultados da Busca

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 13/06/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO, VIGILANCIA...

13/06/2012 - ###APN-000026-0-000-13-06-2012-PUB-01@@@. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N ° - 26, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 09/10/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

09/10/2012 - ###APN-000043-0-000-09-10-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No- 43, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 32 de 26/06/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

26/06/2012 - ###APN-000032-0-000-26-06-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 32, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 17 de 24/04/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

24/04/2012 - ###APN-000017-0-000-24-04-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N° - 17, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 4 de 15/02/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

15/02/2012 - ###APN-000004-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 26/06/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

26/06/2012 - ###APN-000030-0-000-26-06-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 30, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 29 de 26/06/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

26/06/2012 - ###APN-000029-0-000-26-06-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 29, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 31 de 26/06/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

26/06/2012 - ###APN-000031-0-000-26-06-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 31, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 52 de 28/11/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

28/11/2012 - ###APN-000052-0-000-28-11-2012-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 52, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 2 de 02/02/2012 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 543, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ALTERA A LEI 11.110, DE 25 DE ABRIL DE 2005, PARA AUT...

02/02/2012 - ###ADC-000002-0-000-02-02-2012-PUB-01@@@. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 2, DE 2012. O PRESIDENTE DA MESA ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11