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Legislação
INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDIGENAS - PNGATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2012 - ###DEC-007747-0-000-05-06-2012-PUB-01@@@. DECRETO N° 7.747, DE 5 DE JUNHO DE 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências. ...
Pronunciamentos
Considerações acerca dos impactos das demarcações de terras indígenas sobre a produção agropecuária nacional, destacando o problema de recentes invasões, pelos índios, de diversas fazendas. (como Líder)
18/04/2012 - Considerações acerca dos impactos das demarcações de terras indígenas sobre a produção agropecuária nacional, destacando o problema de recentes invasões, pelos índios, de diversas fazendas. (como Líder) ...
Pronunciamentos
Defesa da correção das distorções na demarcação das terras indígenas. (como Líder)
14/06/2012 - Defesa da correção das distorções na demarcação das terras indígenas. (como Líder) O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente ...
Pronunciamentos
Apresentação de voto de congratulações ao jornal A Crítica pelo transcurso de seus 63 anos de fundação.
19/04/2012 - Apresentação de voto de congratulações ao jornal A Crítica pelo transcurso de seus 63 anos de fundação. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Registro do descaso do Governo Federal com a questão da demarcação de terras indígenas no Brasil.
15/03/2012 - Registro do descaso do Governo Federal com a questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Meu caro Presidente, Senador ...
Pronunciamentos
Comemoração do Dia do Índio.
16/04/2012 - Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 16/04/2012
Pronunciamentos
Registro de importantes matérias recentemente aprovadas pelo Senado Federal; e outros assuntos.
08/08/2012 - Registro de importantes matérias recentemente aprovadas pelo Senado Federal; e outros assuntos. O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Defesa do povo indígena Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul.
01/11/2012 - Defesa do povo indígena Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. ...
Pronunciamentos
Comemoração do Dia do Índio.
16/04/2012 - Pronunciamento de Vicentinho Alves em 16/04/2012
Pronunciamentos
Apelo às autoridades públicas para o restabelecimento da paz no Estado de Mato Grosso, que atravessa uma situação de conflito entre fazendeiros e indígenas.
28/08/2012 - Apelo às autoridades públicas para o restabelecimento da paz no Estado de Mato Grosso, que atravessa uma situação de conflito entre fazendeiros e indígenas. O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. ...