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Pronunciamento de Acir Gurgacz em 30/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de uma reforma urgente e criteriosa do atual código penal brasileiro; e outros assuntos.

30/11/2012 - Pronunciamento de Acir Gurgacz em 30/11/2012 - Defesa de uma reforma urgente e criteriosa do atual código penal brasileiro; e outros assuntos.

Pronunciamento de Acir Gurgacz em 12/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da aceleração do processo de regularização fundiária na Amazônia por meio do Programa Terra Legal; e outro assunto.

12/04/2012 - Pronunciamento de Acir Gurgacz em 12/04/2012 - Anúncio da aceleração do processo de regularização fundiária na Amazônia por meio do Programa Terra Legal; e outro assunto.

Decreto de 20/08/2012 (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE JAPARATINGA, PORTO CALVO E TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-000-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona ...

Ver também: Decreto de 20/08/2012

Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 15 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTANA, SITUADO NO MUNICIPIO DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-015-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA CAJUBA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA SOURE E TUCANO, ESTADO DA BAHIA.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-006-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Altera o art. 1° do Decreto de 19 de novembro de 2009, que declara de interesse social ...

Pronunciamento de Cidinho Santos em 11/12/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Tristeza pelos conflitos entre produtores rurais e a polícia na região de Suiá Miçu, no Estado de Mato Grosso; e outro assunto.

11/12/2012 - Pronunciamento de Cidinho Santos em 11/12/2012 - Tristeza pelos conflitos entre produtores rurais e a polícia na região de Suiá Miçu, no Estado de Mato Grosso; e outro assunto.

Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO SADIO - DATA OLHO D'AGUA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE PICOS E DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUI.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-009-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA OLHOS D'AGUA DA MESQUITA E OUTROS, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-005-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária , o imóvel rural denominado ...

Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SERROTE DA PORTEIRA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO, ESTADO DA BAHIA.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-010-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 12 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO MIGUEL, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO.

20/08/2012 - ###DEC-000000-0-012-20-08-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

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