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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 309 resultados.

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Texto inicial (13/03/2012) - PLS 47/2012

13/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima ...

Ver também: PLS 47/2012

Texto inicial (29/03/2012) - PLS 75/2012

29/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a assistência à saúde ...

Ver também: PLS 75/2012

Relatório Legislativo (14/03/2012) - PLC 52/2011

14/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2011 (Projeto de Lei nº 937, de 2007, na origem), da Deputada ...

Ver também: PLC 52/2011

Relatório Legislativo (30/05/2012) - PEC 70/2011

30/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Lúcia Vânia PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda ...

Ver também: PEC 70/2011

Avulso de parecer (06/03/2012) - PLC 130/2011

06/03/2012 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10

Ver também: PLC 130/2011

Relatório Legislativo (05/07/2012) - PLS 69/2012

05/07/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2012, da Senadora Vanessa Grazziotin ...

Ver também: PLS 69/2012

Texto inicial (28/06/2012) - PLS 221/2012

28/06/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares. ...

Ver também: PLS 221/2012

EMENDA 12 - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

08/02/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ Modifica o caput e parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei da Câmara nº98, de 2011, que institui o Estatuto da Juventude dispondo sobre os direitos dos ...

Ver também: PLC 98/2011

Relatório Legislativo (12/12/2012) - PLC 84/2012

12/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2012 (Projeto de Lei nº 4.057, de 2008, na Casa ...

Ver também: PLC 84/2012

Avulso inicial da matéria (29/03/2012) - PLS 75/2012

29/03/2012 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 75/2012
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