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EMENDA 47 / CCJ - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques EMENDA Nº - CCJ (PLC nº 98, de 2011) Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao inciso V do art. 6º do Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011. “Art. ...

Ver também: PLC 98/2011

Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor que os danos cobertos pelo Seguro Obrigatório por Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) abrangem os danos à saúde do na...

20/12/2018 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor que os danos cobertos pelo Seguro Obrigatório por Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) abrangem ...

EMENDA 46 / CCJ - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques EMENDA Nº - CCJ (PLC nº 98, de 2011) Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011. “Art. ...

Ver também: PLC 98/2011

EMENDA 48 / CCJ - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

15/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques EMENDA Nº - CCJ (PLC nº 98, de 2011) Art. 1º. Suprima-se a expressão “nos termos da legislação pertinente” no § 1º do art. ...

Ver também: PLC 98/2011

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os arts. 114-A 258-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para prever o prazo prescricional das medidas socioeducativas e das multas aplicadas em razão de cometimento de infrações ad...

20/12/2018 - Acrescenta os arts. 114-A 258-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para prever o prazo prescricional das medidas socioeducativas e das multas aplicadas em razão de cometimento ...

Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os arts. 190-A a 190-D à Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para prever a possibilidade de ingresso de assistente do Ministério Público em todos os termos do procedimento de apuração...

21/12/2018 - Acrescenta os arts. 190-A a 190-D à Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para prever a possibilidade de ingresso de assistente do Ministério Público em todos os termos do ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

23/10/2018 - Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Texto inicial (23/02/2012) - PLS 26/2012

23/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Acrescenta os arts. 114-A 258-C à Lei n. 8.069, de 13 de julho de ...

Ver também: PLS 26/2012

Texto inicial (24/04/2012) - PLS 116/2012

24/04/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Acrescenta os arts. 190-A a 190-D à Lei n. 8.069, de 13 de julho de ...

Ver também: PLS 116/2012
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