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EMENDA 2 / CAE - PLS 63/2011

26/06/2012 - Page 1. EMENDA (RELATOR) Nº 2 Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011 — Complementar: “Art. 1º O art. 18 da Lei Complementar nº 123 ...

Ver também: PLS 63/2011

Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

Requerimento n° 654, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 581/2007; 301/2008; 466/2009 e 580/2011.

09/07/2012 - Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 581/2007; 301/2008; 466/2009 e 580/2011.

Pronunciamento de Cyro Miranda em 16/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da matéria intitulada “Governo quer expulsar grevistas à força”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de fevereiro último.

16/04/2012 - Pronunciamento de Cyro Miranda em 16/04/2012 - Registro da matéria intitulada “Governo quer expulsar grevistas à força”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de fevereiro último.

EMENDA 9 - PRS 72/2010

12/04/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CAE (ao PRS nº 72 de 2010) Dê-se ao art.1º do PRS nº 72 de 2010 a seguinte redação: “Art. 1º A alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação ...

Ver também: PRS 72/2010

EMENDA 2 - PLS 606/2011

30/05/2012 - Page 1. EMENDA Nº 2 (PLS N° 606, DE 2011) O § 1º do art. 886-A, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho, pelo art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, passa a tramitar com a seguinte redação: ...

Ver também: PLS 606/2011

EMENDA 10 - PRS 72/2010

12/04/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CAE (ao PRS nº 72 de 2010) Dê-se ao inciso II do §1º do art.1º do PRS 72 de 2010 a seguinte redação: “Art.1º..... ...

Ver também: PRS 72/2010

Texto inicial (07/11/2012) - PEC 57/2012

07/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº . DE 2012 Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos ...

Ver também: PEC 57/2012

Texto inicial (07/03/2012) - PLS 42/2012

07/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera os arts. 54, 55 e 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir ...

Ver também: PLS 42/2012
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