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Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

EMENDA 10 - MPV 593/2012

12/12/2012 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: MPV 593/2012

Pronunciamento de Inácio Arruda em 21/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Sr. Aziz Nacib Ab’Saber, falecido no último dia 16; e outros assuntos.

21/03/2012 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 21/03/2012 - Homenagem ao Sr. Aziz Nacib Ab'Saber, falecido no último dia 16; e outros assuntos.

Pronunciamento de Inácio Arruda em 05/12/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

05/12/2012 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 05/12/2012 - Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

EMENDA 1 - MPV 577/2012

04/09/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 577/2012

Texto inicial (28/11/2012) - PEC 61/2012

28/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza. ...

Ver também: PEC 61/2012

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 53, de 2012 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos dos art. 214, III, art. 132, § 1º, e art. 118, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na pauta desta Comissão, para apreciação, do Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2011, que "altera a Lei nº 12.351, d...

26/12/2014 - Requer, nos termos dos art. 214, III, art. 132, § 1º, e art. 118, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na pauta desta Comissão, para apreciação, do Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2011, que "altera a Lei ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.

21/12/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle ...

Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.

27/05/2013 - Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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