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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 230 resultados.

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EMENDA 4 - PLC 103/2012

10/12/2012 - Page 1. EMENDA (RELATOR) Nº 4 Suprima-se o parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, acrescentando- se à Meta nº 4 do Anexo, a seguinte estratégia: ...

Ver também: PLC 103/2012

Requerimento n° 20, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada n...

14/05/2012 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de ...

Pronunciamento de José Pimentel em 09/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

09/05/2012 - Pronunciamento de José Pimentel em 09/05/2012 -.

Pronunciamento de José Pimentel em 29/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

29/03/2012 - Pronunciamento de José Pimentel em 29/03/2012 -.

Requerimento n° 491, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.

29/05/2012 - Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.

Requerimento n° 1, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.

03/02/2012 - Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei comple...

21/12/2018 - Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 51, de 2012 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos ...

06/12/2012 - Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

EMENDA 2 / CI - PLS 259/2012

19/11/2012 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CI Substitua-se, na redação proposta pelo art. 1º do PLS nº 259, de 2012, para o art. 3-A da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a expressão “passageiros ...

Ver também: PLS 259/2012

Pronunciamento de José Pimentel em 03/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

03/07/2012 - Pronunciamento de José Pimentel em 03/07/2012 -.

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