Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 158 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 147, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para dispo...

20/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências ...

Pronunciamento de Ana Rita em 01/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato sobre a oficialização da Rede Brasil Rural no Estado do Espírito Santo; e outro assunto.

01/03/2012 - Pronunciamento de Ana Rita em 01/03/2012 - Relato sobre a oficialização da Rede Brasil Rural no Estado do Espírito Santo; e outro assunto.

Requerimento n° 645, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 13 de julho d...

13/08/2012 - Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se ...

Requerimento n° 1, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.

03/02/2012 - Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação ...

Texto inicial (28/11/2012) - PEC 61/2012

28/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza. ...

Ver também: PEC 61/2012

Pronunciamento de Ana Rita em 24/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

24/04/2012 - Pronunciamento de Ana Rita em 24/04/2012 -.

Pronunciamento de Ana Rita em 04/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a mobilidade social no Brasil nos últimos anos.

04/04/2012 - Pronunciamento de Ana Rita em 04/04/2012 - Comentários sobre a mobilidade social no Brasil nos últimos anos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as alíneas a e b do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais e assegu...

12/03/2015 - Altera as alíneas aeb do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais ...

EMENDA 26 - PLS 330/2011

05/12/2012 - Page 1. EMENDA Nº – CCJ (ao PLS nº 330, de 2011) Altere-se o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2011, para o seguinte: Art. 6º ..... ...

Ver também: PLS 330/2011

Pronunciamento de Ana Rita em 27/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

27/03/2012 - Pronunciamento de Ana Rita em 27/03/2012 -.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11