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Requerimento n° 815, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.

12/09/2012 - Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 26/06/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

26/06/2012 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 26/06/2012 -.

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 04/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

04/07/2012 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 04/07/2012 -.

Requerimento n° 191, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da Com...

08/06/2012 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei comple...

21/12/2018 - Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito ...

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 08/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários acerca de importantes figuras nacionais femininas.

08/03/2012 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 08/03/2012 - Comentários acerca de importantes figuras nacionais femininas.

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 20/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alerta para o risco do aumento do processo de desindustrialização. (como Líder)

20/03/2012 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 20/03/2012 - Alerta para o risco do aumento do processo de desindustrialização. (como Líder).

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.

29/03/2019 - Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 06/06/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque às atribuições constitucionais do Ministério Público e crítica a quaisquer limitações à atuação da Instituição.

06/06/2012 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 06/06/2012 - Destaque às atribuições constitucionais do Ministério Público e crítica a quaisquer limitações à atuação da Instituição.

Requerimento n° 88, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador d...

09/01/2015 - Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e ...

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