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Texto oficial remetido à promulgação (20/07/2012) - PDS 75/2012

20/07/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 75/2012

Texto oficial remetido à promulgação (01/08/2012) - PDS 157/2012

01/08/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 157/2012

Texto oficial remetido à promulgação (15/05/2012) - MPV 553/2011

15/05/2012 - Page 1. LEI Nº 12.626, DE 10 DE MAIO DE 2012. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no ...

Ver também: MPV 553/2011

Texto oficial remetido à promulgação (11/05/2012) - PDS 340/2011

11/05/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. ...

Ver também: PDS 340/2011

Texto oficial remetido à promulgação (01/03/2012) - PDS 219/2011

01/03/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 219/2011

Texto oficial remetido à promulgação (13/11/2012) - PDS 332/2012

13/11/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 332/2012

Texto oficial remetido à promulgação (18/09/2012) - PDS 189/2012

18/09/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 189/2012

Texto oficial remetido à promulgação (13/11/2012) - PDS 256/2012

13/11/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 256/2012

Texto oficial remetido à promulgação (20/06/2012) - PDS 396/2011

20/06/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 396/2011

Texto oficial remetido à promulgação (01/08/2012) - PDS 163/2012

01/08/2012 - Page 1. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Ver também: PDS 163/2012
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